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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 24 de Setembro de 2024 - 09:40
Quem recebe aposentadoria e remuneração terá uma reduzida?
Reforma previdenciária estabelece condições para a cumulação de aposentadoria e remuneração sem redução de benefícios em determinadas hipóteses
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Blog Publicado em 05 de Julho de 2024 - 10:05
Chantagem e Stalking Online: Uma Ameaça Real e Atual
Mensagens incessantes, perfis falsos, encontros frequentes e comentários invasivos indicam stalking. Redes sociais amplificam o problema, agora crime no Brasil desde 2021. Denunciar é desafiador.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2024 - 13:44
O fim da ‘Guerra Fiscal’ é uma utopia?
A ‘Guerra Fiscal’ reforça movimentações da Reforma Tributária na busca do equilíbrio de incentivos locais, mas ainda motiva tensões e dúvidas sobre a construção desse futuro
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Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 16:24
Conflito de Essequibo: o silêncio não é uma opção
Elton Duarte Batalha é professor na Faculdade de Direito (FDir) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Advogado. Doutor em Direito
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:23
Quando o filho/a se torna uma arma
Como a alienação parental se utiliza da criança para afetar um terceiro
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 11:44
Uma perspectiva sensitiva para o Judiciário em 2024
Por Jonathan Hernandes Marcantonio
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 10:06
Síndico profissional: uma escolha que exige deliberação coletiva
A contratação do síndico externo, também conhecido por profissional não pode ser feita diretamente. Esse "prestador de serviços" sui generis submetido às normas do Código de Defesa do Consumidor, precisa ser eleito pelos condôminos.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:04
Vale-pedágio: o surgimento de uma nova indústria da indenização?
Por Ana Ligia Alves Ferreira Fantinato e Luíza Pattero Foffano.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 17:41
Combate à Corrupção: Uma Década de Relevações e Desafios
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Junho de 2023 - 16:38
“Novo PAC”: uma oportunidade para a Inclusão Social?
Por André Naves.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Março de 2023 - 15:55
Redução salarial de CEOs: essa é uma boa estratégia?
Por Ricardo Haag.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Março de 2023 - 17:41
Direito à desconexão no trabalho: precisamos de uma nova lei?
Por José Eduardo Gibello Pastore.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Março de 2023 - 12:36
Uma análise crítica sobre as queimadas na Amazônia
Por Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2023 - 17:14
Controle de armas: por uma política protetiva e não proibitiva
Por Leonardo Watermann.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 10:30
Brasil: uma potência de sustentabilidade para o mundo
Por Felipe Kury.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2022 - 16:25
Empreendedorismo: como proteger uma marca e ideias inovadoras?
Uma marca precisa passar por alguns processos para estar segura e evitar possíveis plágios, como
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2022 - 17:54
Seguro Paramétrico: uma solução sob medida para o produtor rural
O artigo discorre sobre Seguro Paramétrico e mais soluções para proteger as atividades dos produtores rurais.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 17:41
EVENTO online e gratuito: LGPD e Fintechs - Mais uma regulamentação
EVENTO online e gratuito: LGPD e Fintechs - Mais uma regulamentação.
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 12:25
Quando uma empresa é excluída do Simples Nacional?
Irregularidades fiscais e alto faturamento resultam em penalidades e mudanças no regime de tributação.
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Doutrina » Internacional Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 11:43
Afeganistão, mulheres e o povo hazaras, uma crise humanitária mundial
Por Richard Geraldo Dias de Oliveira.
